Nivalde de Castro sobre Belo Monte

Sábado, 24 de abril de 2010, 12h30
Fonte: Agência Brasil

Para especialista, Brasil precisa de uma Belo Monte por ano de energia

O crescimento da economia brasileira vai levar a um aumento no consumo de energia e o país vai precisar a cada ano de cerca de 4 a 5 mil megawatts de capacidade nova instalada. Isso equivale à quantidade de energia estimada para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que deverá entrar em operação em 2015. A avaliação é do coordenador do Grupo de Estudos do Setor de Energia Elétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ), Nivalde de Castro.

Para ele, o resultado do leilão de Belo Monte, realizado na última terça-feira, foi positivo porque a tarifa, de R$ 77,97 por megawatt-hora, é considerada boa para o consumidor brasileiro. "Essa usina, bem como as usinas de Jirau e Santo Antônio (no Rio Madeira, RO), vai reafirmar a matriz hidrelétrica brasileira, que é limpa, renovável e apresenta uma tarifa muito barata", diz.

Castro lembra que, em 2007 e 2008, quando o Brasil não tinha projetos de hidreletricidade para levar a leilão, por causa da paralisação dos estudos de inventário, o Brasil foi obrigado a contratar 7 mil megawatts de termelétricas a óleo, energia considerada mais cara e mais poluente. Para ele, o Brasil tem a melhor matriz elétrica do mundo.

Segundo Castro, as tentativas de barrar judicialmente a obra não terão sucesso. "É um empreendimento que o Brasil precisa, tem um peso muito importante para o desenvolvimento do país. Isso é o que move a AGU (Advocacia-Geral da União) para evitar qualquer imbroglio que venha a prejudicar a construção desse empreendimento".

A capacidade total instalada da usina será de 11,2 mil megawatts, mas a energia assegurada, ou seja, aquela que pode ser garantida, prevendo os períodos de seca, será de 4,5 mil megawatts médios.

Consórcio Norte Energia arremata usina de Belo Monte em leilão

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília

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Entenda o imbróglio jurídico dos últimos dias envolvendo o leilão
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O consórcio Norte Energia, que tem participação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, da Construtora Queiroz Galvão, da Galvão Engenharia e de outras seis empresas, arrematou, em leilão realizado nesta terça-feira (20), a usina de Belo Monte. A informação é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O outro consórcio que concorreu foi o Belo Monte Energia, formado pela construtora Andrade Gutierrez, pela Vale, pela Neoenergia. Nesse grupo, estavam ainda duas subsidiárias da Eletrobras: Furnas e Eletrosul.

O leilão foi conduzido com base no menor preço oferecido pela energia elétrica da usina. Deste modo, quem ofertasse o menor lance, pelo preço a ser cobrado, ganharia o direito de construir e, posteriormente, vender a energia elétrica de Belo Monte. O preço máximo definido pelo Ministério de Minas e Energia foi de R$ 83 por megawwatt hora. O consórcio vencedor se comprometeu com o preço de R$ 77,97 por megawatt hora. O deságio foi de 6,02%.

Belo Monte
Localizada no rio Xingu, no município de Vitória do Xingu (PA), Belo Monte será a segunda maior usina do Brasil, atrás apenas da binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal. Há especulações, porém, de que a obra poderia custar até R$ 30 bilhões. O governo, porém, está oferecendo benefícios fiscais (desconto de 75% no pagamento do IR) aos compradores, além de empréstimo (80% da obra será financiada pelo BNDES).

Trata-se da segunda maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo Lula. O prazo máximo para início da geração da primeira unidade é em fevereiro de 2015. A data limite para entrada em operação da ultima máquina é em janeiro de 2019.

Imbróglio na Justiça e manifestações
O processo só pôde ir adiante após liberação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Desde a semana passada, o leilão é alvo de imbróglio jurídico. O Ministério Público Federal do Pará entrou com duas ações civis públicas na tentativa de barrar a disputa.

Aneel encerra leilão de Belo Monte, mas não anuncia vencedor

Durou menos de dez minutos o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, realizado nesta terça-feira (20) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Depois de um imbróglio jurídico, o leilão começou às 13h20. O vencedor, no entanto, ainda não foi anunciado.

Dois consórcios se inscreveram para o leilão. Um deles, chamado Norte Energia, tem participação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobras, da Construtora Queiroz Galvão, da Galvão Engenharia e de outras seis empresas.

O segundo consórcio, chamado Belo Monte Energia, tem a construtora Andrade Gutierrez, a Vale, a Neoenergia. Nesse grupo estão duas subsidiárias da Eletrobras: Furnas e Eletrosul.

Justiça suspende leilão e licença de Belo Monte

Do UOL Notícias

Em São Paulo

A Justiça Federal determinou hoje a suspensão da licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e o cancelamento do leilão, marcado para a próxima terça (20). A liminar foi concedida pelo juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo em ação civil pública do Ministério Público Federal.

Segundo o juiz, há “perigo de dano irreparável” se comprovado que já há irregularidades na licitação, como alega o MPF. “Resta provado, de forma inequívoca, que o AHE Belo Monte explorará potencial de energia hidráulica em áreas ocupadas por indígenas que serão diretamente afetadas pela construção e desenvolvimento do projeto”, diz o juiz na decisão.

Além de suspender a licença prévia e cancelar o leilão, o juiz ordenou que o Ibama se abstenha de emitir nova licença, que a Aneel se abstenha de fazer novo edital e que sejam notificados o BNDES e as empresas Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Vale do Rio Doce, J Malucelli Seguradora, Fator Seguradora e a UBF Seguros.

A notificação, diz o juiz, é “para que tomem ciência de que, enquanto não for julgado o mérito da presente demanda, poderão responder por crime ambiental”. As empresas também ficam sujeitas à mesma multa arbitrada contra a Aneel e o Ibama em caso de descumprimento da decisão: R$ 1 milhão, a ser revertido para os povos indígenas afetados.

O MPF aguarda ainda julgamento de outro processo, da semana passada, em que questiona irregularidades ambientais na licença concedida a Belo Monte.

Belo Monte está planejada para ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, com 11,2 mil megawatts de potência instalada, com garantia física de 4.571 megawatts médios. O projeto enfrentou por décadas resistência de populações indígenas e de ambientalistas, que condenam o empreendimento. A expectativa é que a usina entre em operação em 2015 (1ª fase) e 2019 (2ª fase).

Insight Econômico, por Pedro Paulo Bramont, Dr.

Período pré-eleitoral, BC e a dívida pública!

Foi dada a largada para a corrida eleitoral - os principais candidatos saíram de seus cargos públicos.

Essa eleição vai ser duríssima e entrará para a História!

A manutenção do atual presidente do Banco Central, nesse período pré-eleitoral, é extremamente importante para o mercado: sinaliza que não haverá mudanças no status quo na conjuntura econômica.

Uma preocupação permanece: o nível, o perfil e a tendência do comportamento da dívida pública.

Todos os planos econômicos passados foram lançados para resolver (ou pelo menos diminuir) a dívida pública!

Mas isso será problema pro próximo governo resolver..............e o povo pagar! ´