Brasil pode ter agência reguladora destinada às energias renováveis

O Brasil pode contar com mais uma agência reguladora, destinada para as energias renováveis. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 495/2009, em tramitação desde novembro, cria a Agência Nacional de Energias Renováveis (Aner), com o objetivo de coordenar o processo de transição do uso intensivo de energias não renováveis para as fontes alternativas. O PLS é de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). O texto está em tramitação na Comissão de Infraestrutura, onde aguarda o parecer do relator, o senador Delcídio Amaral (PT-MS). A proposta de Crivella não recebeu emendas e estabelece que a agência será vinculada à Casa Civil, com sede e foro em Brasília, caso seja aprovada. O órgão, segundo Crivella, teria atuação nos moldes da Agência Internacional de Energias Renováveis. Para ler o Projeto de Lei na íntegra, clique aqui. (CanalEnergia - 08.01.2010)