sexta-feira, 10 de julho de 2009

Protocolo de Kyoto, por Penélope Bortoli

Há alguns anos, os problemas ambientais como aquecimento global, a possível falta de água e o efeito estufa desenfreado, por exemplo, estão sendo pauta de discussões e campanhas de preservação no mundo todo. Desde que o assunto veio à tona no cenário mundial através, por exemplo, da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ECO 92, que aconteceu no Rio de Janeiro, diversos profissionais implantaram na sua rotina de trabalho, pesquisas e iniciativas para estabelecer mudanças em relação aos problemas ambientais. Atualmente, ações desse tipo, podem ser vistas nas instituições de ensino quando os professores incluem na grade curricular atividades relacionadas ao meio-ambiente. A mídia também tem participação nessa discussão produzindo materiais em que se destacam temas relacionados ao meio ambiente. As políticas públicas, assim como as iniciativas privadas, tentam direcionar seus trabalhos a fim de reduzir a poluição e preservar o meio ambiente.
O Protocolo de Kyoto é um exemplo de política pública que, desde 1988, busca soluções para controlar a poluição resultante da emissão dos gases estufa. Durante nove anos lideres e representantes de vários países discutiram medidas para por em prática uma política global de controle da poluição. Mas foi somente em 1997, durante uma reunião em Kyoto, no Japão, que se iniciaram as assinaturas do documento que estabelecia uma meta de redução na emissão de seis dos gases chamados de gases estufa, responsáveis pelo Efeito Estufa, principal causa do aquecimento Global. São eles: Dióxido de Carbono (CO2), Óxido Nitroso (N2O), Metano (CH4), Clorofuorcarbonetos (CFCS), Hidrofluorcarbonetos (HFCS), Perfluorcarbonetos (PFCS), Hexafluoreto de enxofre (SF6).
Nessa época, o documento recebeu a assinatura de 179 países, sendo ratificado em 1999. Ao assinarem o protocolo os países se responsabilizaram em reduzir a emissão desses gases em até 5,2%, em relação aos níveis de 1990, entre os anos de 2008 e 2012. A meta de redução estipulada para cada país varia conforme os níveis de emissão de cada um. Dessa forma, os 38 países mais desenvolvidos que assinaram o acordo receberam uma meta de redução maior que os outros, já que são eles os maiores poluidores. As nações em desenvolvimento, como Brasil, México e Argentina, por exemplo, não receberam metas de redução. Os Estados Unidos, maior potência econômica mundial e maior emissor de gases do mundo não ratificou o protocolo, com o argumento de que a redução interferiria de forma negativa na sua economia. O presidente George W. Bush, à época, chegou a afirmar que nunca deixaria os Estados Unidos pagar pela poluição do mundo.
A questão econômica não foi uma preocupação exclusiva da nação norte-americana. Todos os países, desenvolvidos e em desenvolvimento, que assinaram o acordo tinham como principal receio os problemas econômicos que resultariam do controle na redução de gases poluentes emitidos pelas industrias. Como solução e até mesmo como uma espécie de estímulo para a assinatura, a ONU – Organização das Nações Unidas – criou uma alternativa comercial para envolver ainda mais os países no acordo. Desde a ratificação do protocolo, os países envolvidos ganham créditos conforme a redução de carbono (CO2), é o chamado crédito de carbono. A cada tonelada de CO2 que um país deixa de lançar na atmosfera ele ganha um crédito de carbono, que poderá ser negociado com outros países em bolsas específicas, com preços que variam entre 12 a 18 euros. A comercialização acontece, por exemplo, quando um país que tem como meta a redução de 6% do gás não atinge esse resultado, a partir disso, ele pode negociar créditos com outros países que ficaram abaixo da meta. Além do carbono, o gás metano (CH4) também pode gerar créditos conforme a sua redução. Por ser considerado um gás ainda mais nocivo para o meio ambiente, cada tonelada de metano que deixa de ser emitido gera 21 créditos de carbono.
De acordo com o Protocolo de Kyoto, existe ainda, mais uma alternativa que pode resultar em créditos de carbono: são os investimentos de países desenvolvidos em pesquisas em energia renovável, dentro ou fora do país proponente. Com o surgimento dessa alternativa criada pela ONU, muitas de discussões colocam em pauta a eficácia da solução. Alguns estudiosos defendem que a possibilidade de comercializar os créditos acaba favorecendo mais o comércio do que o meio ambiente. Outros defendem que comercialização dos créditos dá aos países o direito de poluir, já que eles poderão negociar o não cumprimento da meta. As idéias são controversas, mas diante de um problema relativamente recente e complexo como esse, deve-se seguir a velha máxima de antes pecar pelo excesso de alternativas do que pela falta delas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário