Leio a notícia abaixo:
Enquanto o MME estuda eliminar a exigência de conteúdo nacional para aerogeradores de até 2 MW, no leilão de eólicas, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu na última semana aumentar de 0% para 14% alíquota do imposto de importação de aerogeradores eólicos. A decisão passará a valer a partir de 2010 e terá efeito direto nos projetos negociados no leilão de energia eólica, marcado para 25 de novembro. O impacto no custo dos projetos deverá ser alto, pois os equipamentos respondem por quase 80% do valor do projeto. A mesma taxação vigorava até 2006, quando agentes do setor conseguiram derrubá-la sob a alegação de que ela impedia a implantação das eólicas Proinfa. (BrasilEnergia - 24.06.2009)
COMENTO: Justamente quando temos a oportunidade de introduzir fontes mais limpas na matriz, a CAMEX nos surpreende aumentando o imposto de importação dos equipamentos. Não precisa ser especalista para entender que, no caso da energia eólica, os equipamentos representam a parte mais elevada dos custos - em torno de 80% dos custos do projeto. E, dada a escala, as fontes eólicas ainda são pouco competitivas quando comparadas às fontes tradicionais. Bom, se não há impedimentos em termos de recursos naturais e não há impedimentos técnicos à implantação destas usinas, então as principais barreiras são de natureza econômica. De modo que, o MME deveria criar políticas que incentivem investimentos em eólicas, quer sejam subsídios e/ou reduções de impostos. Pelo jeito, a CAMEX está na contramão.
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