Um estudo inédito do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ, escrito por Nivalde de Castro, Joazir Nunes Fonseca, Guilherme de Azevedo Dantas e Victor Gomes, apresenta três propostas para reduzir a distância que separa as tarifas praticadas pelas distribuidoras de energia elétrica nas regiões mais pobres e mais ricas do país. Paradoxalmente, a conta de luz de uma família de baixa renda no Maranhão (onde a renda anual per capita é de R$ 4.630) chega a ser quase 80% superior à de consumidores no Distrito Federal (renda anual de R$ 37.600). Uma das sugestões feitas pelo Gesel coincide com a ideia lançada recentemente pelo diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner: aproveitar a relicitação ou prorrogação onerosa das concessões que vencem em 2015 para o financiamento da equalização tarifária entre as regiões. Essa é uma solução de "médio prazo". Em vez da criação de um novo fundo, como sugeriu Hubner, os pesquisadores do Gesel acreditam que é mais conveniente usar para esse fim a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A CDE pode ser reforçada com recursos da prorrogação ou relicitação das concessões, mas o Gesel fala em duas outras alternativas. Uma proposta é destinar parte do dinheiro já levantado pelo tributo à equalização tarifária. Outra opção, segundo os pesquisadores, é a redestinação da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), hoje usada para baratear as tarifas dos sistemas isolados na região Norte.
http://www.nuca.ie.ufrj.br/gesel
Nenhum comentário:
Postar um comentário