segunda-feira, 29 de junho de 2009

Governo flexibiliza regras para eólicas

Leio:

O MME anunciou nesta quinta-feira a flexibilização das regras para participação no leilão de energia eólica, marcado para 25 de novembro. O objetivo é ampliar a oferta de empreendimentos. Segundo nota do ministério, o governo decidiu aumentar o universo de aerogeradores importados que poderão ser utilizados pelos participantes do leilão. Pela nova regra, as empresas poderão importar equipamentos com potência nominal igual ou superior a 1.500 kW. Antes, apenas máquinas com potência superior a 2.000 kW eram permitidas. O ministério prorrogou até 18h de 14 de julho o prazo para que as empresas interessadas em participar do leilão de energia eólica peçam o registro junto à EPE.
Comento: De fato, é importante tal flexibilização, porém, ainda é necessário resolver certas questões, como a mencionada num post anterior sobre o aumento do imposto de importação de equipamentos para eólicas. Ora, é necessário, à medida em que se queira aumentar a participação de fontes limpas na matriz energética, que as medidas governamentais se tornem convergentes. Foi a confusão de regras e/ou a falta delas, que ocasionou o racionamento de energia em 2001. Embora vive-se agora uma situação oposta àquela, esta é uma oportunidade para que as políticas, em suas dimensões energética, fiscal, ambiental, dentre outras, possam convergir em direção ao desenvolvimento sócio-econômico do país.

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